MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Usucapião. Terras pertencentes ao Estado. Sentença datada de 1917 não levada a registro.

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais